Termos de Serviço

Última atualização: Março de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar qualquer produto da Axioma Studios ("nós", "nosso"), você concorda com estes Termos de Serviço. Se você não concordar, por favor não utilize nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A Axioma Studios oferece produtos digitais sob o modelo SaaS (Software as a Service), incluindo:

3. Cadastro e Conta

Para utilizar nossos serviços, você precisa de uma conta Google válida. Ao fazer login, você confirma que as informações fornecidas são verdadeiras. Você é responsável por manter a segurança da sua conta.

4. Planos e Pagamentos

Alguns produtos oferecem planos gratuitos com funcionalidades limitadas e planos pagos com recursos adicionais. Os pagamentos são processados pelo Stripe. Ao assinar um plano pago:

5. Créditos de IA e Pacotes Avulsos

Alguns produtos utilizam créditos de IA para funcionalidades avançadas:

Alguns produtos oferecem pacotes avulsos de recursos (ex: posts extras, créditos de geração de imagem ou vídeo no Postei):

6. Uso Aceitável

Você concorda em não:

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, design, código e marcas dos produtos são de propriedade da Axioma Studios. O conteúdo gerado por você (textos, dados, memórias) permanece sendo seu. Nós apenas armazenamos e processamos conforme necessário para prestar o serviço.

8. Privacidade e Dados

Seus dados são armazenados com segurança no Firebase (Google Cloud) com criptografia. Nós não vendemos, compartilhamos ou divulgamos seus dados pessoais a terceiros, exceto quando exigido por lei. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

9. Isenção de Responsabilidade

10. Disponibilidade

Nos esforçaremos para manter os serviços disponíveis 24/7, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos realizar manutenções programadas ou de emergência sem aviso prévio.

11. Encerramento

Podemos suspender ou encerrar sua conta caso você viole estes termos. Você pode excluir sua conta a qualquer momento entrando em contato com nosso suporte.

12. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou dentro dos produtos. O uso continuado após alterações constitui aceitação dos novos termos.

13. Reajuste de Preços

Os valores dos planos são reajustados automaticamente no mês de janeiro de cada ano, com base na variação acumulada do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) do ano anterior, publicado pelo IBGE, conforme permitido pela Lei nº 9.069/95, Lei nº 10.192/2001 e Art. 317 do Código Civil. O reajuste é automático e não requer aviso prévio. Em caso de deflação (IPCA negativo), os valores permanecem inalterados. Ao utilizar os serviços, o usuário declara ciência e concordância com o reajuste anual automático.

14. Proteção de Dados (LGPD)

A Axioma Studios atua em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Seus dados pessoais são tratados exclusivamente para a prestação dos serviços contratados. Você tem direito a acessar, corrigir ou excluir seus dados pessoais, revogar consentimento e solicitar portabilidade. Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail indicado.

15. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail: contato@axiomastudio.com.br

16. Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Porto Alegre/RS.